quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Projeto de lei prevê espaço exclusivo para mulheres no Metrô

 (Ronaldo de Oliveira/CB/DA Press)Um projeto de lei (PL) tem criado divergências entre usuários do Metrô-DF, representantes de entidades feministas, especialistas e a própria Companhia do Metropolitano. O projeto de lei (PL), apresentado em junho à Câmara Legislativa, determina a reserva de vagões para o uso exclusivo de mulheres durante a semana, das 6h às 9h e das 17h às 20h. A intenção da proposta é coibir casos de abusos cometidos por homens dentro do transporte. Em 2006, o Rio de Janeiro sancionou uma lei que destina comboios exclusivamente para as usuárias. Para se tornar lei no Distrito Federal, a proposta terá de ser aprovada em três comissões da Casa: Economia, Orçamento e Finanças; Constituição e Justiça; e Assuntos Sociais. A resolução já está em tramitação no plenário. A previsão é de que a decisão seja anunciada ainda este ano. Um dos artigos do projeto pontua que as mulheres não serão obrigadas a usar o chamado vagão rosa, podendo recorrer aos mistos. Mesmo antes da cartada final, o PL não está sendo bem recebido pela Companhia do Metropolitano. Para o gerente de Operação do órgão, José Soares Paiva, não há necessidade de se aplicar tal proposta, tendo em vista que os números de denúncias por assédios são “insignificantes”. “Temos conhecimento de apenas quatro neste ano”, afirmou ele. Outra consideração levantada por José é de que o nível de serviço do metrô, caso o projeto de lei seja aprovado, seria inadequado tanto para os homens quanto para as mulheres. Segundo ele, como cerca de metade do público do metrô é feminino, os vagões exclusivos não seriam suficientes para atender à demanda. Paiva afirmou ainda que a saída para acabar com os casos de desrespeitos às mulheres estaria nas denúncias por parte das vítimas. “Quando uma situação dessas acontecer, a pessoa que sofreu o abuso deve entrar em contato com os nossos seguranças”, frisou o gerente de Operação. Ele afirmou ao Correio que o Metrô-DF expandirá o número da frota. “Estamos implementando um sistema de automação para ampliar o número de carros. Isso vai fazer com que o nosso serviço dê conforto para a população. Dos 24 trens, passaremos a ter 33”, adiantou. José Soares disse que a medida deve sair do papel em breve, mas não deu prazos.



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