Alegando questões de segurança, o Metrô-DF criou um novo Código de Procedimento Operacional, que entrou em vigor este mês, que padroniza o uso de uniformes por todos os empregados da operação e estabelece uma série de regras para os servidores. Fica proibido, por exemplo, que os funcionários – sejam homens ou mulheres – possam pintar o cabelo sem que seja do tom natural da pessoa. Também está proibido o uso de brincos que ultrapassem o lóbulo da orelha e piercings de qualquer tipo. Os homens ainda estão obrigados a terem cabelos curtos. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Metrô do DF (Sindmetrô), as medidas "configuram abuso de poder" e "massacraram a liberdade individual e violam a intimidade das pessoas". O sindicato destaca, ainda, que na alta sociedade e mesmo nas esferas profissionais é comum pessoas notáveis que pintam seus cabelos de outras cores e homens de cabelos longo que exercem funções públicas.Segundo Carlos Alberto Cassiano Silva, secretario de Assuntos Jurídicos do Sindmetrô-DF, uma denúncia já foi apresentada ao Ministério Público do Trabalho e o sindicato dará entrada em uma ação pedindo a suspensão dos novos procedimentos, que afetam apenas os servidores da área operacional. De acordo com ele, que as regras desrespeitam a Constituição Federal em vários momentos, como no artigo 5º, que diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Cassiano destaca, por exemplo, se fosse por questões de segurança, porque as medidas não atingem funções que tratam diretamente com o público, como as enfermeiras. Procurada pela coluna, a Assessoria de Imprensa do Metrô informa que trata-se de um Código de Postura para oferecer melhor qualidade no atendimento aos usuários, além da fácil identificação, com o uso de uniformes. Quanto às exigências de corte e tintura do cabelo, o Metrô diz que o objetivo é uma apresentação melhor do servidor, "que é o cartão de visitas" da empresa.
Fonte: Jornal de Brasília
Metrô cria código de conduta para os servidores
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Obriga os funcionários homens a cortar o cabelo e a barba. Já as mulheres só podem tingir o cabelo em tom natural. E não é só, piercings e alargadores de orelha estão proibidos. A notícia causou espanto. “Eu acho isso ridículo”, diz uma mulher. O documento que regulamenta o uso de uniforme e o comportamento dos funcionários do Metrô/DF determina que os homens usem cabelos curtos. No caso de barba, é preciso mantê-la aparada. As mulheres não podem usar bijuterias extravagantes. Brinco só se estiver preso na extremidade da orelha. Os cabelos só podem ser tingidos com tom natural. É proibido o uso de coloração incomum. “Eu acho uma bobagem, isso não é certo. Piercings, alargadores de orelhas e acessórios similares também foram vedados. “Acho que os piercings devem ser usados fora do local de trabalho. Mas as regras do cabelo não tem nada a ver”, fala uma mulher. Todos os dias, 160 mil pessoas andam de metrô no Distrito Federal. O Sindicato dos Metroviários fez uma denúncia no Ministério Público do Trabalho. Para a categoria, o documento não respeita a liberdade de expressão. “Ele fere o Art. 5 da Constituição Federal, que garante os direitos individuais”, destaca o diretor Carlos Alberto Cassiano Silva. O trabalhador que não cumprir as determinações, e for surpreendido, pode receber desde uma advertência, como ser suspenso. Ou ainda responder processo administrativo. Agora, se o funcionário se sentir discriminado, a saída é entrar com uma ação judicial, exigindo que a empresa cumpra as normas estabelecidas no contrato. “Em relação aos empregados, ele tem que ter um limite. E esse limite é estabelecido, em primeiro lugar, pelo bom senso. Em seguida pela dignidade do ser humano. E o terceiro é pela privacidade do trabalhador”, explica o advogado trabalhista Jomar Alves Moreno. Fonte: DFTV - Rede Globo
Funcionários do Metrô são probidos de usar unhas longas e pintar cabelo em cores
Companhia proíbe funcionários de usar unhas longas, pintar cabelo em cores "extravagantes" e exibir brincos e bijuterias grandes. Funcionário do Metrô há 12 anos, Gilson David diz que se sentiu reprimido pelas normas da companhia: "Não vou cortar meu cabelo de jeito nenhum"
Para trabalhar na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, o Metrô, é preciso mais que passar em um concurso público com vários candidatos por vaga. É necessário ter a aparência adequada. O visual dos funcionários se tornou motivo de polêmica desde a sexta-feira última, quando a diretoria da companhia distribuiu um documento com procedimentos operacionais a serem adotados pelos empregados. Os trabalhadores não podem pintar o cabelo em tom diferente do natural. Usar piercings, brincos grandes, pulseiras, alargadores na orelha e unhas muito longas, nem pensar. Os homens estão proibidos de ter cabelos longos e as mulheres de usá-los soltos. Além disso, a barba deve estar sempre feita. Exibir bijuterias ou joias “extravagantes” também é proibido. O prazo para se adequar é de 30 dias.
Caso não respeite as medidas, o funcionário público pode ser alvo de um processo administrativo. Uma comissão tem a responsabilidade de julgar a gravidade da infração. A pena pode ir da advertência à demissão. Não é difícil encontrar pessoas fora do padrão estético definido pela norma dentro do metrô. Um funcionário que não quis se identificar por medo de punição usa cabelo longo e vermelho e piercing. “O metrô vive de aparência. O serviço funciona mal, falta manutenção e segurança para os usuários. Enquanto isso, a direção se preocupa com a cor do meu cabelo”, reclamou.Funcionário do centro de controle do Metrô, Gilson J. David, 42 anos, se sentiu reprimido com a novidade. Ele trabalha nesse setor há 12 anos. Em 2006, David decidiu deixar os cabelos crescerem. Os fios chegam quase à altura dos ombros. Se quiser se adequar ao código de conduta da empresa para a qual trabalha, David terá de abrir mão das madeixas. “Não vou cortar meu cabelo de jeito nenhum. A função exercida por mim é considerada atendimento ao público. O que me deixa mais chateado é que fico dentro de uma sala onde nenhum passageiro entra”, explica.
David considera as regras impostas pela diretoria do Metrô absurdas. “Deve existir uma norma, sim. Mas há pontos arbitrários nesse documento. Nele constam palavras como extravagante, insensato e insano. É, no mínimo, ofensivo. Regras devem ser objetivas. O que é extravagante para você pode não ser para mim”, queixa-se. O Sindicato dos Metroviários reagiu contra a decisão e enviou um ofício ao Ministério Público do Trabalho. “Não estamos falando de um quartel militar. Essas normas ferem os direitos individuais garantidos pelo Artigo 5 da Constituição Federal. Recebi 50 ligações em um dia de funcionários reclamando dessa medida abusiva”, afirma o diretor de assuntos jurídicos do sindicato, Carlos Alberto Cassiano.
O diretor de operação e manutenção do Metrô, José Dimas Simões, não vê ilegalidade ou poder ofensivo no procedimento operacional. “A norma pretende padronizar a aparência dos funcionários. São mais de 700 pessoas. Se não tivermos regras, cada um se comporta como quer e isso aqui não deixa de ser uma empresa”, justifica. “Nossa preocupação é com quem tem contato direto com o público. Essas pessoas representam a imagem da companhia”, completa. O diretor, no entanto, admite a possibilidade de rever alguns itens do documento.
Na visão do advogado especialista em direito do trabalho e professor da Universidade de Brasília Victor Russomano Júnior, não há ilegalidade na medida. “A empresa tem direito de estabelecer regras e de definir como quer ser vista pelo público”, diz. “É comum em várias atividades que tratam de atendimento ao público normatizar a aparência. O objetivo desse código de conduta é evitar exageros. A liberdade individual não é absoluta”, acrescenta.
Fonte: Correio Braziliense
Empresa pública tenta impor regras sobre aparência de funcionários
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Uma norma baixada pelo Metrô de Brasília proibiu o uso de piercings, acessórios e bijuterias extravagantes. Com a grande repercussão do caso, a direção da companhia acabou voltando atrás. 
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