O juiz Luís Francisco Aguilar Cortez do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou no domingo (8) que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) seja multada em R$ 5 mil e obrigada a retirar todos os adesivos sobre a aquisição de novos trens. Cabe recurso à decisão. O Metrô-SP foi acusado pela Procuradora Regional Eleitoral do estado de manter adesivos com o logotipo de um programa de governo do candidato ao governo pelo PSDB, Geraldo Alckmin. Por meio de nota, o Metrô-SP informou que irá recorrer da decisão e que vai “iniciar imediatamente a retirada dos adesivos dos trens”. Os adesivos com as seguintes frases: “Novo Trem do Metrô”; “serão 107 novos trens para o Metrô e CPTM”.No processo, a defesa do Metrô alegou que os adesivos “cumprem finalidade de informar os usuários sobre a circulação dos novos trens, estimulando-os a preservá-los (…) sem favorecer qualquer candidatura”. Em sua decisão, o juiz determinou a retirada imediata dos adesivos e classificou o material como “propaganda dissimulada”. “O conteúdo corresponde a divulgações partidárias, que valorizam seus candidatos por corresponderem aos anseios da população, configura-se o conteúdo eleitoral, no âmbito da atuação partidária e eleitoral tais divulgações são permitidas, mas o que se veda é a utilização do bem público para o mesmo fim”, afirmou o juiz.Fonte: G1
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